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  • Tem documento Em vigor 2022-11-04 - Despacho 12772/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

    Designação, em regime de substituição, da mestre Susana Isabel Pacheco Rodrigues para exercício do cargo de diretora do Departamento de Desporto

  • Tem documento Em vigor 2022-11-04 - Despacho 12773/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

    Cessação de funções do diretor do Departamento de Juventude, mestre Pedro Miguel Naves Folgado

  • Tem documento Em vigor 2022-11-04 - Portaria 741/2022 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado da Internacionalização

    Autoriza o conselho de administração da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E, a assumir nos anos de 2022, 2023 e 2024 os encargos orçamentais inerentes à abertura do procedimento e decorrentes da celebração do contrato destinado à aquisição de serviços de Cloud Computing na Google Cloud Platform

  • Tem documento Em vigor 2022-11-04 - Portaria 742/2022 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado da Internacionalização

    Autoriza o Conselho da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., a assumir nos anos de 2022 e 2023 os encargos orçamentais inerentes à abertura do procedimento e decorrentes da celebração do contrato destinado à aquisição de serviços de Chatbots

  • Tem documento Em vigor 2022-11-04 - Despacho (extrato) 12774/2022 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Exoneração do conselheiro de embaixada António Pedro de Lucena Pignatelly Corrêa de Aguiar, do cargo de cônsul-geral de Portugal em Sidney, por passar para a situação de disponibilidade

  • Tem documento Em vigor 2022-11-04 - Despacho (extrato) 12775/2022 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Transferência do conselheiro de embaixada Eduardo Manuel da Fonseca Fernandes Ramos, para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, por passar situação de disponibilidade

  • Tem documento Em vigor 2022-11-04 - Despacho 12776/2022 - Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar

    Alteração do presidente do júri do Aviso n.º 18907/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 7 de outubro de 2021

  • Tem documento Em vigor 2022-11-04 - Despacho 12777/2022 - Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar

    Nomeio, em regime de substituição, o Capitão-de-Fragata João António Cleto Sargento dos Santos do Carmo para exercer o cargo de chefe de divisão da Unidade de Apoio Técnico e Administração

  • Tem documento Em vigor 2022-11-04 - Despacho 12778/2022 - Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar

    Delegação de competências no Capitão-de-Fragata João António Cleto Sargento dos Santos do Carmo, chefe de divisão da Unidade de Apoio Técnico e Administração

  • Tem documento Em vigor 2022-11-04 - Despacho 12779/2022 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

    Posse administrativa e execução da demolição de construção ilegal em zona de servidão militar do Depósito de Munições NATO Lisboa

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