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  • Tem documento Em vigor 2022-01-19 - Aviso 1186/2022 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Abertura de concurso interno de ingresso para seis técnicos de informática, grau 1, nível 1

  • Tem documento Em vigor 2022-01-19 - Despacho 752/2022 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Designação no cargo de diretora de serviços de Licenciamento (DSL), em comissão de serviço, pelo período de três anos, da licenciada Miquelina da Graça Cordeiro Bebiano

  • Tem documento Em vigor 2022-01-19 - Despacho 753/2022 - Finanças - Inspeção-Geral de Finanças

    Atribuição aos chefes de equipas multidisciplinares as competências fixadas para os titulares dos cargos de direção intermédia

  • Tem documento Em vigor 2022-01-19 - Despacho 754/2022 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Ministra da Saúde e do Secretário de Estado do Tesouro

    Autoriza o licenciado Licínio Oliveira de Carvalho, designado presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E., a acumular as funções executivas de gestor público com as de docente

  • Tem documento Em vigor 2022-01-19 - Despacho 755/2022 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Exoneração e nomeação no cargo de diretor-geral da Autoridade Marítima

  • Tem documento Em vigor 2022-01-19 - Despacho 756/2022 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Subdelega no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea a competência para a outorga dos contratos inerentes à aquisição de eletricidade para o ano de 2022

  • Tem documento Em vigor 2022-01-19 - Despacho 757/2022 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Subdelegação no Chefe do Estado-Maior do Exército da competência para a outorga dos contratos inerentes à aquisição de gás natural para 2022

  • Tem documento Em vigor 2022-01-19 - Despacho 758/2022 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Subdelegação no Chefe do Estado-Maior da Armada da competência para a outorga dos contratos de combustíveis rodoviários para 2022

  • Tem documento Em vigor 2022-01-19 - Despacho 759/2022 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Delegação de competências no Chefe do Estado-Maior da Armada e Autoridade Marítima Nacional, Almirante Henrique Eduardo Passaláqua de Gouveia e Melo

  • Tem documento Em vigor 2022-01-19 - Despacho 760/2022 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

    Ratificação e implementação do STANAG 4724 CAP1 (Edition 02)

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