2022-01-19 - Despacho 761/2022 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Ratificação e implementação do STANAG 5518 CAP1 (Edition 04)

2022-01-19 - Despacho 762/2022 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Ratificação e implementação do STANAG 4283 UWWCG (Edition 06)

2022-01-19 - Despacho 763/2022 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Ratificação e implementação do STANAG 4830 SDCG (Edition 1)

2022-01-19 - Despacho 764/2022 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Ratificação e implementação do STANAG 5035 C3 (Edition 1)

2022-01-19 - Despacho 765/2022 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Promoção por antiguidade ao posto de Cabo do 9305409, Primeiro-Marinheiro EM Gonçalo Bernardino Faúlha

2022-01-19 - Despacho 766/2022 - Administração Interna - Gabinete da Ministra

Subdelega, com poderes de subdelegação, na Secretária de Estado da Administração Interna, competências no âmbito do procedimento de aquisição dos serviços postais para a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária

2022-01-19 - Despacho 767/2022 - Administração Interna - Gabinete da Ministra

Subdelega, com poderes de subdelegação, no Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, todas as competências, no âmbito do procedimento de aquisição de serviços de manutenção e fornecimento de componentes para o Sistema Integrado de Vigilância, Comando e Controlo da Costa Portuguesa (SIVICC)

2022-01-19 - Despacho 768/2022 - Administração Interna - Gabinete da Ministra

Subdelega, com poderes de subdelegação, no Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, todas as competências no âmbito do procedimento de aquisição de bens alimentares e prestação de serviços de apoio às messes e bares da Polícia de Segurança Pública

2022-01-19 - Despacho 769/2022 - Administração Interna - Gabinete da Ministra

Fixa a interpretação das regras aplicáveis à entrada em território nacional por via aérea em matéria de testagem e controlo de temperatura, nos termos da Resolução do Conselho de Ministros n.º 157/2021, de 27 de novembro

2022-01-19 - Despacho 770/2022 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

Subdelegação de competências no comandante-geral da GNR - aquisição de combustíveis rodoviários (janeiro e fevereiro de 2022)