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  • Tem documento Em vigor 2022-01-18 - Despacho 722/2022 - Economia e Transição Digital, Finanças, Modernização do Estado e da Administração Pública, Planeamento, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Infraestruturas e Habitação e Coesão Territorial - Gabinetes dos Ministros de Estado, da Economia e da Transição Digital e de Estado e das Finanças, da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, dos Ministros do Planeamento, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e das Infraestruturas e da Habitação e da Ministra da Coesão Territorial

    Determina a composição da comissão de acompanhamento do programa operacional competitividade e internacionalização

  • Tem documento Em vigor 2022-01-18 - Despacho (extrato) 723/2022 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de técnico superior de Daniel Alexandre Gomes Saraiva

  • Tem documento Em vigor 2022-01-18 - Despacho (extrato) 724/2022 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de técnico superior de Adolfo do Carmo Gavina Serrão

  • Tem documento Em vigor 2022-01-18 - Despacho (extrato) 725/2022 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de técnico superior de Diana Sofia Costa Henriques

  • Tem documento Em vigor 2022-01-18 - Despacho (extrato) 726/2022 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de técnico superior de João Vítor Pedro Miguel

  • Tem documento Em vigor 2022-01-18 - Despacho 727/2022 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Subdelegação de competências do subdiretor-geral para a Área de Gestão Tributária do Imposto sobre o Valor Acrescentado, Miguel Nuno Gonçalves Correia

  • Tem documento Em vigor 2022-01-18 - Aviso (extrato) 1091/2022 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

    Consolidação da mobilidade intercarreiras de Armandino dos Santos Costa

  • Tem documento Em vigor 2022-01-18 - Despacho 728/2022 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

    Promoção ao posto de Cabo dos Primeiros-Marinheiros da classe de fuzileiros de vários militares

  • Tem documento Em vigor 2022-01-18 - Despacho 729/2022 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

    Graduação no posto de Primeiro-Grumete de vários militares

  • Tem documento Em vigor 2022-01-18 - Despacho 730/2022 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

    Delegação de competências no comandante da Academia Militar no âmbito das atividades de investigação e desenvolvimento - Major-General Luís António Morgado Baptista

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