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  • Tem documento Em vigor 2022-01-17 - Despacho 644/2022 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

    Exonera, a seu pedido e por motivos de gestão de carreira, do cargo de assessor da Casa Militar o Coronel de Infantaria Pedro Miguel do Vale Cruz

  • Tem documento Em vigor 2022-01-17 - Despacho 645/2022 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

    Nomeia o Tenente-Coronel de Infantaria Anselmo Melo Dias para o cargo de assessor da Casa Militar

  • Tem documento Em vigor 2022-01-17 - Louvor 19/2022 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

    Louvor atribuído ao Coronel de Infantaria NIM 01260491, Pedro Miguel do Vale Cruz

  • Tem documento Em vigor 2022-01-17 - Louvor 20/2022 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

    Louvor atribuído ao assistente operacional Pedro Ribeiro Colaço

  • Tem documento Em vigor 2022-01-17 - Alvará (extrato) 1/2022 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

    Concessão de alvarás a entidades agraciadas

  • Tem documento Em vigor 2022-01-17 - Declaração de Retificação 33/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Declara nula e sem efeito a Portaria n.º 18/2022, de 4 de janeiro

  • Tem documento Em vigor 2022-01-17 - Despacho 646/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública

    Cria várias equipas multidisciplinares no Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública (PlanAPP) e designa os respetivos chefes de equipa

  • Tem documento Em vigor 2022-01-17 - Deliberação 67/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

    Criação do Núcleo de Estatísticas do Ambiente e extinção do Núcleo do Índice de Preços no Consumidor

  • Tem documento Em vigor 2022-01-17 - Aviso 945/2022 - Economia e Transição Digital - Direção-Geral das Atividades Económicas

    Autoriza a continuidade em funções como dirigente intermédia de 1.º grau de Maria Alice Leite Martins Costa Rodrigues

  • Tem documento Em vigor 2022-01-17 - Aviso 946/2022 - Economia e Transição Digital - IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.

    Contratos de trabalho em funções públicas celebrados na categoria de técnico superior

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