2022-01-14 - Louvor 14/2022 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Louvor atribuído ao Sargento-Mor MELECA, NIP 065021-J, Rui Luís Lóia da Mata

2022-01-14 - Aviso 809/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Cessação de funções do consultor Pedro Filipe Xavier Mendonça

2022-01-14 - Aviso 810/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Cessação de funções do consultor Pedro Carvalhais de Abreu Matos

2022-01-14 - Louvor 15/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Louva o 01427181, Coronel de Infantaria João José Claro dos Santos Cravo

2022-01-14 - Despacho 531/2022 - Economia e Transição Digital - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Prorroga o prazo da utilidade turística prévia - Conjunto Turístico (Resort) Na Praia

2022-01-14 - Despacho 532/2022 - Economia e Transição Digital - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Atribui a utilidade turística definitiva ao hotel The Lodge - Wine & Business Hotel

2022-01-14 - Despacho 533/2022 - Economia e Transição Digital - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Prorroga a validade da utilidade turística prévia - ALTIS Porto Hotel

2022-01-14 - Despacho 534/2022 - Economia e Transição Digital - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Atribui a utilidade turística definitiva ao Hotel Eurostars Aliados

2022-01-14 - Aviso 811/2022 - Economia e Transição Digital - Secretaria-Geral

Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente técnica Maria Beatriz Oliveira de Almeida

2022-01-14 - Despacho 535/2022 - Economia e Transição Digital - Secretaria-Geral

Renova a comissão de serviço como dirigente intermédia de 2.º grau à licenciada Maria João Dias da Cruz Ferreira