2022-01-13 - Despacho 446/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública da RNAE - Associação das Agências de Energia e Ambiente - Rede Nacional

2022-01-13 - Despacho 447/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública da FCiências ID - Associação para a Investigação e Desenvolvimento de Ciências

2022-01-13 - Deliberação 46/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P.

Torna pública a cessação do procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 18012/2020, de 6 de novembro, por inexistência de candidatos aprovados nos métodos de seleção

2022-01-13 - Despacho 448/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Estrutura de Missão para as Comemorações do Quinquagésimo Aniversário da Revolução de 25 de Abril de 1974

Designa Ivan Rodrigues Ferreira como técnico especialista da Estrutura de Missão para as Comemorações do Quinquagésimo Aniversário da Revolução de 25 de Abril de 1974

2022-01-13 - Despacho 449/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Designação do técnico Pedro Rafael Ferreira da Silva para desempenhar funções no Centro Nacional de Cibersegurança

2022-01-13 - Despacho 450/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Renovação da comissão de serviço como diretor de serviço do doutorado Pedro José Ramos Moreira Campos

2022-01-13 - Despacho 451/2022 - Economia e Transição Digital - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Designa a licenciada Maria Fátima Dantas Carvalho Soares Coelho para o cargo de chefe de equipa multidisciplinar (CEM) da Unidade Operacional II - Barcelos, da Unidade Regional Norte (URN)

2022-01-13 - Despacho 452/2022 - Economia e Transição Digital - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Designa o inspetor Pedro Vasco Costa Lopes para o cargo de chefe de equipa multidisciplinar (CEM) da UO VII - Lisboa, da Unidade Regional Sul (URS)

2022-01-13 - Despacho 453/2022 - Economia e Transição Digital - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Designa o licenciado Marco Aurélio Lucas Fortes como chefe de equipa multidisciplinar (CEM) do Núcleo de Investigação e Instrução Processual (NIIP) da Unidade Regional do Sul

2022-01-13 - Aviso 739/2022 - Economia e Transição Digital, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

Cessação da nomeação da comissão de serviço do licenciado Samuel Filipe Martins Bernardino, a seu pedido, no cargo de chefe da Divisão de Gestão de Tecnologias, Informação e Comunicação