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  • Tem documento Em vigor 2022-01-12 - Despacho 380/2022 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

    Nomeia consultor da Casa Civil o conselheiro de embaixada Miguel Corte-Real de Brito e Abreu

  • Tem documento Em vigor 2022-01-12 - Aviso (extrato) 643/2022 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

    Concessão da Medalha de Prata de Serviços Distintos ao Sargento-Mor Rui Luís Lóia da Mata

  • Tem documento Em vigor 2022-01-12 - Aviso (extrato) 644/2022 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

    Concessão da Medalha de Prata de Serviços Distintos ao Sargento-Mor Joaquim António Catarino de Sousa

  • Tem documento Em vigor 2022-01-12 - Aviso (extrato) 645/2022 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

    Concessão da Medalha de Cobre de Serviços Distintos ao Sargento-Chefe Rui Manuel Gonçalves Martins Penedo

  • Tem documento Em vigor 2022-01-12 - Despacho (extrato) 381/2022 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

    Aceitação de condecoração estrangeira

  • Tem documento Em vigor 2022-01-12 - Despacho (extrato) 382/2022 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

    Aceitação de condecoração estrangeira

  • Tem documento Em vigor 2022-01-12 - Despacho 383/2022 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira

    Nomeia Agostinho Nunes Rodrigues para exercer funções de motorista no Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira com efeitos a 1 de janeiro de 2022

  • Tem documento Em vigor 2022-01-12 - Aviso 646/2022 - Assembleia da República - Secretário-Geral

    Notificação da homologação da lista de ordenação final referente ao procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 4495/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 49, de 11 de março de 2021

  • Tem documento Em vigor 2022-01-12 - Despacho 384/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

    Reconhece a FUNCAP - Fundação Casa do Povo

  • Tem documento Em vigor 2022-01-12 - Despacho 385/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

    Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à ADASD - Associação de Desenvolvimento Sócio-Cultural e Desportivo do Bairro da Base Aérea 11

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