2022-01-11 - Despacho 326/2022 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Exonera, a seu pedido, do cargo de consultora da Casa Civil a ministra plenipotenciária de 2.ª classe Vanda Maria Dias Stelzer Sequeira

2022-01-11 - Despacho (extrato) 327/2022 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Nomeia chefe de divisão da Administração e Pessoal da Secretaria-Geral o licenciado Hugo Manuel Martins de Almeida

2022-01-11 - Despacho 328/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública ao Clube de Ténis de Vila Real

2022-01-11 - Despacho 329/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à AAJONG - Associação de Amigos Juntos pela Orquestra Nova de Guitarras

2022-01-11 - Aviso 564/2022 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Consolidação da mobilidade interna na categoria no IPQ, I. P., do técnico superior José Pedro Teixeira Gomes da Silva Carvalho

2022-01-11 - Despacho 330/2022 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Aprovação do modelo complementar n.º 111.22.21.03.82 - Cinemómetro - Radar da Marca PolCam, Modelo SmartEye ST-1

2022-01-11 - Despacho 331/2022 - Economia e Transição Digital e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor e da Secretária de Estado do Ambiente

Prorroga o prazo de vigência da licença atribuída à WEEECYCLE - Associação de Produtores de EEE, atualmente designada E-CYCLE - Associação de Produtores de EEE, para a gestão de um Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos

2022-01-11 - Despacho 332/2022 - Economia e Transição Digital e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor e da Secretária de Estado do Ambiente

Prorroga o prazo de vigência da licença atribuída à Amb3E - Associação Portuguesa de Gestão de Resíduos, atualmente designada Electrão - Associação de Gestão de Resíduos, para a gestão de um Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Embalagens

2022-01-11 - Despacho 333/2022 - Economia e Transição Digital e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor e da Secretária de Estado do Ambiente

Prorroga o prazo de vigência da licença atribuída à Amb3E - Associação Portuguesa de Gestão de Resíduos, atualmente designada Electrão - Associação de Gestão de Resíduos, para a gestão de um Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos

2022-01-11 - Despacho 334/2022 - Economia e Transição Digital e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor e da Secretária de Estado do Ambiente

Prorroga o prazo de vigência da licença atribuída à Amb3E - Associação Portuguesa de Gestão de Resíduos, atualmente designada Electrão - Associação de Gestão de Resíduos, para a gestão de um Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Pilhas e Acumuladores