Despacho 453/2022, de 13 de Janeiro
- Corpo emitente: Economia e Transição Digital - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
- Fonte: Diário da República n.º 9/2022, Série II de 2022-01-13
- Data: 2022-01-13
- Parte: C
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Sumário
Designa o licenciado Marco Aurélio Lucas Fortes como chefe de equipa multidisciplinar (CEM) do Núcleo de Investigação e Instrução Processual (NIIP) da Unidade Regional do Sul
Texto do documento
Despacho 453/2022
Sumário: Designa o licenciado Marco Aurélio Lucas Fortes como chefe de equipa multidisciplinar (CEM) do Núcleo de Investigação e Instrução Processual (NIIP) da Unidade Regional do Sul.
Nos termos das disposições conjugadas da alínea d) do n.º 1 do artigo 7.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, bem como do disposto no ponto 10.1. do anexo ao Despacho 2023/2013, de 30 de janeiro, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 24, de 04.02.2013, na sua redação atual, mediante proposta da Senhora Inspetora Diretora da Unidade Regional Sul, determino o seguinte:
1 - Designo o licenciado Marco Aurélio Lucas Fortes, como Chefe de Equipa Multidisciplinar (CEM) do Núcleo de Investigação e Instrução Processual (NIIP) da Unidade Regional do Sul.
2 - A presente nomeação retroage os seus efeitos a 1 de julho de 2021.
29-12-2021. - O Inspetor-Geral, Pedro Portugal Gaspar.
314862289
Sumário: Designa o licenciado Marco Aurélio Lucas Fortes como chefe de equipa multidisciplinar (CEM) do Núcleo de Investigação e Instrução Processual (NIIP) da Unidade Regional do Sul.
Nos termos das disposições conjugadas da alínea d) do n.º 1 do artigo 7.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, bem como do disposto no ponto 10.1. do anexo ao Despacho 2023/2013, de 30 de janeiro, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 24, de 04.02.2013, na sua redação atual, mediante proposta da Senhora Inspetora Diretora da Unidade Regional Sul, determino o seguinte:
1 - Designo o licenciado Marco Aurélio Lucas Fortes, como Chefe de Equipa Multidisciplinar (CEM) do Núcleo de Investigação e Instrução Processual (NIIP) da Unidade Regional do Sul.
2 - A presente nomeação retroage os seus efeitos a 1 de julho de 2021.
29-12-2021. - O Inspetor-Geral, Pedro Portugal Gaspar.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4771639.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2004-01-15 -
Lei
2/2004 -
Assembleia da República
Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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