2022-01-18 - Despacho 731/2022 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências no comandante da Quick Reaction Force/República Centro-Africana/MINUSCA - Tenente-Coronel de Infantaria 15360694, Jorge Miguel Simões Pereira

2022-01-18 - Despacho 732/2022 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

Subdelegação de competências no comandante-geral da GNR - aquisição centralizada de serviços postais da GNR (janeiro a maio de 2022)

2022-01-18 - Despacho 733/2022 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna

Subdelegação de competências no diretor nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) para outorgar o procedimento aquisitivo no âmbito do fornecimento de combustível rodoviário para 245 entidades pertencentes à administração direta, indireta e autónoma, na qual se inclui o SEF, para o ano de 2022

2022-01-18 - Despacho (extrato) 734/2022 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Nomeação na categoria de agente principal do agente M/148356, Mário António Andrade David

2022-01-18 - Despacho (extrato) 735/2022 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Estabelece os critérios com vista à autorização de aquisição, detenção, uso e porte de bastões extensíveis aos elementos das forças e serviços de segurança

2022-01-18 - Despacho 736/2022 - Justiça - Gabinete da Ministra

Autoriza a abertura de procedimento e subdelega no conselho diretivo do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., competência no âmbito da realização da despesa inerente à aquisição dos serviços de produção, personalização, emissão e expedição do cartão de cidadão e de produtos conexos

2022-01-18 - Despacho 737/2022 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Organização das unidades orgânicas da Direção-Geral da Administração da Justiça

2022-01-18 - Despacho (extrato) 738/2022 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Renovação da comissão de serviço, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, da diretora do Estabelecimento Prisional de Caldas da Rainha, licenciada Maria Helena de Almeida Rodrigues Cardoso

2022-01-18 - Despacho (extrato) 739/2022 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Cessação da designação para o cargo de dirigente intermédio de 1.º grau de diretora de serviços de Recursos Humanos - licenciada Alexandra Cristina Duarte Martins José Silva Ribeiro

2022-01-18 - Despacho (extrato) 740/2022 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Cessação da designação para o cargo de dirigente intermédio de 2.º grau, de chefe da Divisão de Gestão de Recursos Humanos - licenciada Maria José Leandro da Cruz e Silva