2021-09-17 - Despacho 9195/2021 - Conselho Económico e Social

Nomeação da mestre Fernanda Sarkis Torres Lima Franchi Nogueira para exercer as funções de adjunta de gabinete do Conselho Económico e Social

2021-09-17 - Declaração de Retificação 640/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Retifica o Despacho n.º 7447/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 28 de julho de 2021

2021-09-17 - Despacho (extrato) 9196/2021 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Exoneração da conselheira de embaixada Ana Helena Pinheiro Marques do cargo de chefe de divisão de Relações Bilaterais com os Países da Ásia e das Organizações Multilaterais Asiáticas, da Direção-Geral de Política Externa

2021-09-17 - Despacho (extrato) 9197/2021 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Exoneração da primeira-secretária de embaixada Susana Filipa Madeira Sabrosa Audi do cargo de chefe de divisão da Organização do Tratado do Atlântico Norte, da Direção-Geral de Política Externa

2021-09-17 - Despacho 9198/2021 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais

Nomeação do representante do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. (IHRU), na Comissão Nacional de Avaliação de Prédios Urbanos (CNAPU)

2021-09-17 - Portaria 397/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de licenciamento Microsoft e licenciamento para infraestrutura de Datacenter

2021-09-17 - Portaria 398/2021 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Participação nacional na Operação SOLACE - Afghan Staff Relocation - Destacamento Conjunto de Cooperação Civil-Militar/Apoio Sanitário

2021-09-17 - Portaria 399/2021 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Participação nacional na operação SOLACE - Afghan Staff Relocation - célula de coordenação local

2021-09-17 - Despacho 9199/2021 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Ingresso na categoria de praças, no posto de Primeiro-Grumete em regime de contrato, de vários militares

2021-09-17 - Louvor 435/2021 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Concessão de louvor à diretora de serviços de Relações Internacionais, Maria Madalena de Carvalho Zoio Martins Teixeira Franco, da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna