2021-09-16 - Alvará (extrato) 18/2021 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Nomeia vogais do Conselho das Antigas Ordens Militares

2021-09-16 - Alvará (extrato) 19/2021 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Nomeia vogais do Conselho das Ordens Nacionais

2021-09-16 - Alvará (extrato) 20/2021 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Nomeia vogais do Conselho das Ordens de Mérito Civil

2021-09-16 - Despacho 9172/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública ao Viana Remadores do Lima - Clube Desportivo sem Fins Lucrativos

2021-09-16 - Despacho 9173/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à Associação Desportiva, Recreativa e Cultural Vasco da Gama

2021-09-16 - Despacho 9174/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Renova, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à Fundação Altice Portugal

2021-09-16 - Despacho 9175/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Renova, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à Fundação Cupertino de Miranda

2021-09-16 - Despacho 9176/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à Kangyur Rinpoché - Fundação para a Preservação da Cultura Tibetana

2021-09-16 - Despacho 9177/2021 - Finanças, Planeamento e Educação - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e dos Ministros do Planeamento e da Educação

Autorização de lançamento de avisos de abertura de candidaturas para o ano letivo de 2021-2022 para os cursos profissionais e cursos de educação e formação de jovens

2021-09-16 - Portaria 378/2021 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza o conselho de gestão do Fundo de Reestruturação do Setor Solidário a assumir os encargos orçamentais decorrentes dos contratos de aquisição de serviços