Alvará (extrato) 19/2021, de 16 de Setembro
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Corpo emitente:
Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas
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Fonte: Diário da República n.º 181/2021, Série II de 2021-09-16
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Data:
2021-09-16
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Parte: A
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Nomeia vogais do Conselho das Ordens Nacionais
Alvará (extrato) n.º 19/2021
Sumário: Nomeia vogais do Conselho das Ordens Nacionais.
Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República e Grão-Mestre das Ordens Honoríficas Portuguesas, faz saber que, nos termos do artigo 44.º da Lei 5/2011, de 2 de março, nomeia vogais do Conselho das Ordens Nacionais, sob proposta da sua Chanceler, a Dr.ª Isabel Maria de Lucena Vasconcelos Cruz de Almeida Mota, o Dr. José Albino da Silva Peneda, o Prof. Doutor Manuel António Garcia Braga da Cruz, o Dr. António José de Castro Bagão Félix, o Dr. Arnaldo Manuel da Rocha Pereira Coutinho, a Prof.ª Doutora Elvira Maria Correia Fortunato, a Maestrina Joana Maria Amaro da Costa Luz Carneiro e a Dr.ª Maria Teresa Tito de Morais Mendes.
7 de junho de 2021. - O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
314537738
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/4663634.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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2011-03-02 -
Lei
5/2011 -
Assembleia da República
Estabelece o elenco e os fins das Ordens Honoríficas Portuguesas, define a sua orgânica interna, o processo de concessão e investidura dos seus membros e respectivos direitos, deveres e disciplina, contendo ainda a descrição das insígnias de cada uma das Ordens Honoríficas Portuguesas e as regras quanto ao uso das mesmas e para a aceitação de condecorações estrangeiras.
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