2021-09-17 - Louvor 436/2021 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Concessão de louvor a cinco colaboradores da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna

2021-09-17 - Louvor 437/2021 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Concessão de louvor ao secretário-geral adjunto para as Relações Internacionais e Gestão de Fundos Comunitários da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, Ricardo Alberto Gasiba Carrilho

2021-09-17 - Louvor 438/2021 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Concessão de louvor à técnica superior Ana Marta Baptista de Sousa Jorge Mota Ferreira, chefe de divisão de Assuntos Europeus, da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna

2021-09-17 - Aviso 17606/2021 - Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Procedimento concursal de seleção de um técnico auxiliar de medicina legal, em modalidade de avença, para o Gabinete Médico Legal e Forense do Cávado

2021-09-17 - Aviso 17607/2021 - Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Concurso interno de ingresso para um especialista superior de medicina legal em regime de contrato de trabalho em funções públicas

2021-09-17 - Declaração (extrato) 133/2021 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral das Autarquias Locais

Declara, a pedido da Câmara Municipal de Ribeira de Pena, a utilidade pública da expropriação com caráter de urgência e autoriza a tomada de posse administrativa de várias parcelas necessárias à execução da obra relativa à «Expansão da Zona Industrial da Portela de Santa Eulália»

2021-09-17 - Despacho 9200/2021 - Cultura - Gabinete do Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media

Exoneração, a seu pedido, de Maria Manuela Rodrigues dos Santos das funções de técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media

2021-09-17 - Anúncio 212/2021 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura do procedimento de classificação da obra Última Ceia, de Vasco Fernandes (Grão Vasco), pertencente à coleção do Museu Nacional Grão Vasco

2021-09-17 - Anúncio 213/2021 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura de novo procedimento de classificação do «Conjunto urbano da Avenida Duque d'Ávila, 18 a 32 F, e Avenida da República, 10 a 10 F», em Lisboa, freguesia das Avenidas Novas, concelho e distrito de Lisboa

2021-09-17 - Despacho 9201/2021 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Nomeação de dois membros para o conselho de curadores da Fundação ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa