2021-08-25 - Declaração de Retificação 586/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o Despacho n.º 7363/2021, de 23 de julho, do Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

2021-08-25 - Despacho 8391/2021 - Presidência do Conselho de Ministros, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Saúde, Ambiente e Ação Climática, Infraestruturas e Habitação, Coesão Territorial e Agricultura - Gabinetes da Ministra de Estado e da Presidência, das Ministras do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde, dos Ministros do Ambiente e da Ação Climática e das Infraestruturas e da Habitação e das Ministras da Coesão Territorial e da Agricultura

Homologação do regulamento e do júri do concurso para atribuição de apoios financeiros no âmbito do Programa Bairros Saudáveis

2021-08-25 - Despacho 8392/2021 - Presidência do Conselho de Ministros, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Saúde, Ambiente e Ação Climática, Infraestruturas e Habitação, Coesão Territorial e Agricultura - Gabinetes da Ministra de Estado e da Presidência, das Ministras do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde, dos Ministros do Ambiente e da Ação Climática e das Infraestruturas e da Habitação e das Ministras da Coesão Territorial e da Agricultura

Homologação das alterações ao n.º 2 do artigo 4.º e ao artigo 26.º do regulamento de atribuição de apoios financeiros no âmbito do Programa Bairros Saudáveis

2021-08-25 - Aviso 16035/2021 - Economia e Transição Digital - Direção-Geral das Atividades Económicas

Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras na carreira de especialista de informática da trabalhadora Mafalda Sofia Gomes de Almeida

2021-08-25 - Aviso 16036/2021 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de Tamara Santos Pessoa

2021-08-25 - Aviso 16037/2021 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Notificação de Albino Manuel Pinheiro Rocha, inspetor tributário e aduaneiro

2021-08-25 - Aviso 16038/2021 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Notificação de Anabela de Jesus Moita, assistente técnica

2021-08-25 - Aviso 16039/2021 - Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

Licença sem remuneração de Maria Manuela Alagoinha Ferreira

2021-08-25 - Despacho 8393/2021 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Designação, em regime de substituição, da Coronel Ana Rita Duarte Gomes Simões Baltazar para exercer o cargo de subdiretora-geral de Política de Defesa Nacional

2021-08-25 - Despacho 8394/2021 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Cessação de funções do cargo de subdiretor-geral de Política de Defesa Nacional do Brigadeiro-General Nuno Correia Barrento de Lemos Pires