Sumário: Cessação de funções do cargo de subdiretor-geral de Política de Defesa Nacional do Brigadeiro-General Nuno Correia Barrento de Lemos Pires.
Considerando que o cargo de subdiretor-geral de Política da Defesa Nacional é atualmente ocupado pelo Brigadeiro-General Nuno Correia Barrento de Lemos Pires, que está indicado para exercer funções de Comandante da força da EUTM Moçambique;
Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 25.º o Estatuto do Pessoal Dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, aprovado pela Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, determino o seguinte:
1 - Cessa funções o Brigadeiro-General Nuno Correia Barrento de Lemos Pires do cargo de subdiretor-geral de Política da Defesa Nacional, para o qual foi designado através do Despacho 6762/2020, de 22 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 126, de 1 de julho de 2020.
2 - O presente despacho produz efeitos a 25 de agosto de 2021.
16 de agosto de 2021. - O Ministro da Defesa Nacional, João Titterington Gomes Cravinho.
314507573
