Sumário: Designação, em regime de substituição, da Coronel Ana Rita Duarte Gomes Simões Baltazar para exercer o cargo de subdiretora-geral de Política de Defesa Nacional.
Considerando que, a partir de 25 de agosto, irá vagar o lugar de subdiretor-geral de Política de Defesa Nacional;
Considerando que importa assegurar o normal funcionamento dos serviços da Direção-Geral de Política de Defesa Nacional e que a Coronel Ana Rita Duarte Gomes Simões Baltazar, pela sua aptidão e experiência profissionais, demonstradas pelo respetivo currículo, publicado em anexo ao presente despacho, do qual faz parte integrante, tem o perfil pessoal e profissional adequado para se alcançar os objetivos pretendidos para a Direção-Geral de Política de Defesa Nacional;
Considerando que, nos termos do artigo 27.º do Estatuto do Pessoal Dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, aprovado pela Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, os cargos dirigentes podem ser exercidos em regime de substituição em caso de vacatura, determino o seguinte:
1 - Designo, em regime de substituição, para exercer o cargo de subdiretora-geral de Política de Defesa Nacional, a Coronel Ana Rita Duarte Gomes Simões Baltazar.
2 - Para efeitos do disposto no n.º 3 do artigo 31.º do Estatuto do Pessoal Dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, a ora designada pode optar pelo vencimento ou retribuição da sua função, cargo ou categoria de origem.
3 - Nos termos do n.º 16 do artigo 19.º do referido Estatuto, a nota curricular da ora designada é publicada em anexo ao presente despacho.
4 - O presente despacho produz efeitos a 25 de agosto de 2021.
16 de agosto de 2021. - O Ministro da Defesa Nacional, João Titterington Gomes Cravinho.
ANEXO
(a que se refere o n.º 3 do despacho)
A Coronel 100874-k Ana Rita Duarte Gomes Simões Baltazar nasceu na Figueira da Foz em 2 de abril de 1973.
Ingressou na Academia da Força Aérea em 19 de setembro de 1991, e uma vez licenciada em Ciências Militares Aeronáuticas-Engenharia Aeronáutica (Força Aérea), foi promovida a Alferes em 1 de outubro de 1996. Em 2005-2006 frequentou o Curso de Promoção a Oficial Superior; em 2007-2008 frequentou o Estado-Maior Conjunto; em novembro de 2009 tornou-se mestre em Estudos da Paz e da Guerra-Novas Relações Internacionais; e em 2020 doutorou-se em Gestão na Universidade Técnica de Lisboa-ISEG, onde é investigadora na área do erro humano e erro organizacional. Ao longo dos anos, frequentou diversos cursos na NATO SCHOOL e um programa de executivos da Universidade Católica.
Dos trabalhos publicados destaca-se a coautoria no livro A Transformação do Poder Aeroespacial: e Tendências internacionais e as operações expedicionárias da Força, da Fronteira do Caos, em dezembro de 2013.
Como Oficial subalterna iniciou a sua carreira a desempenhar funções no Gabinete da Qualidade da Base Aérea de Monte Real (1998-2001) e participou como planner na modificação das aeronaves F-16 (2001-2004).
Como Oficial superior esteve colocada na representação da Força Aérea na OGMA, S. A. (2004-2006), foi gestora de frota do EH101 (2006-2008) e adjunta para a logística na Divisão de Recursos do Estado-Maior da Força Aérea (2008-2010).
Em 2010 foi colocada no então Instituto de Estudos Superiores Militares onde desempenhou funções de docente até setembro de 2015 e onde se mantém como investigadora. Entre 2012 e 2017, acumulou com a função de professora na Academia da Força Aérea.
Em 2015 assumiu funções de chefe de Repartição da Direção de Manutenção de Sistemas de Armas onde ficou responsável pela manutenção das aeronaves de instrução da Força Aérea.
Como Coronel, entre setembro de 2017 e novembro de 2020, foi Adida de Defesa na Alemanha, Noruega, Suécia e Polónia. Nos últimos meses frequentou o Curso de Promoção a Oficial General 2020-2021.
Da sua folha de serviços constam diversos louvores e condecorações de que se destacam: a Ordem Militar de Avis - Grau Dama, medalhas de Serviços Distintos, de Mérito Militar e de Comportamento Exemplar.
314507581
