2021-08-25 - Despacho 8395/2021 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delega no Chefe do Estado-Maior do Exército, General José Nunes da Fonseca, competência para a prática de todos os atos com a aquisição de equipamentos de guerra eletrónica para o Programa Intelligence Surveillance and Target Acquisition Recognisance (ISTAR)

2021-08-25 - Despacho (extrato) 8396/2021 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Renovação da comissão de serviço da licenciada Elisabete Lopes Leitão no cargo de dirigente intermédio de 2.º grau, com a designação de chefe do Gabinete de Recursos Humanos

2021-08-25 - Despacho 8397/2021 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros

2021-08-25 - Despacho 8398/2021 - Modernização do Estado e da Administração Pública, Ambiente e Ação Climática e Agricultura - Gabinetes da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Púbica, do Ministro do Ambiente e da Ação Climática e da Ministra da Agricultura

Designa a Prof.ª Doutora Laurentina Pedroso para exercer as funções de Provedor do Animal

2021-08-25 - Aviso 16040/2021 - Cultura - Direção-Geral das Artes

Acordo de cedência de interesse público com Susana Maria Graça Pereira de Oliveira, que integra o mapa de pessoal da Direção-Geral das Artes, para o exercício de funções na Fundação Calouste Gulbenkian

2021-08-25 - Despacho 8399/2021 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Delegação de competências no reitor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, Prof. Doutor Emídio Ferreira dos Santos Gomes

2021-08-25 - Despacho 8400/2021 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Homologação da eleição do presidente do Instituto Politécnico de Viseu

2021-08-25 - Aviso 16041/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha

Procedimento concursal comum para celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial, de assistentes operacionais

2021-08-25 - Aviso 16042/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alcochete

Nomeação para a carreira e categoria de assistente técnico por tempo indeterminado

2021-08-25 - Aviso 16043/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alcochete

Lista de nomeação em quadro do Agrupamento de Escolas de Alcochete com efeitos a 1 de setembro de 2021