Declaração de Retificação 586/2021, de 25 de Agosto
Retifica o Despacho n.º 7363/2021, de 23 de julho, do Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas
Declaração de Retificação n.º 586/2021
Sumário: Retifica o Despacho 7363/2021, de 23 de julho, do Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas.
Nos termos da alínea f) do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei 20/2012, de 15 de março, conjugada com o disposto no n.º 2 do artigo 12.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo 15/2016, de 21 de dezembro, declara-se que o Despacho 7363/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 142, de 23 de julho de 2021, saiu com inexatidões, que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retificam:
É publicado o mapa de áreas, na sua versão corrigida, onde estão identificadas as parcelas a expropriar:
(ver documento original)
20 de agosto de 2021. - A Secretária-Geral Adjunta, Catarina Romão Gonçalves.
314513129
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/4636138.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2012-01-27 -
Decreto-Lei
20/2012 -
Ministério da Educação e Ciência
Aprova a orgânica do Centro Científico e Cultural de Macau, I. P. (CCCM, I.P.), estabelecendo as suas atribuições, competências dos seus órgãos e gestão financeira.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/4636138/declaracao-de-retificacao-586-2021-de-25-de-agosto
