2021-08-26 - Despacho 8427/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado para a Integração e as Migrações

Exonera Cátia Sónia Bernardes de Almeida das funções de técnica especialista do Gabinete da Secretária de Estado para a Integração e as Migrações

2021-08-26 - Despacho 8428/2021 - Economia e Transição Digital - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Prorroga a utilidade turística prévia atribuída ao World of Wine

2021-08-26 - Despacho 8429/2021 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Aprovação de Modelo Complementar n.º 501.90.21.3.63 - instrumento de medição e registo de temperatura, marca ThermoKing, modelo TouchLog Premium

2021-08-26 - Despacho (extrato) 8430/2021 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Exoneração do cônsul honorário de Portugal em Dar es Salaam

2021-08-26 - Despacho (extrato) 8431/2021 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Exoneração do cônsul honorário de Portugal em Nouakchott

2021-08-26 - Despacho (extrato) 8432/2021 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Exoneração do cônsul honorário de Portugal em Douala

2021-08-26 - Portaria 345/2021 - Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da Ação Climática e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza o Fundo Ambiental a efetuar a repartição dos encargos relativos ao contrato de cooperação celebrado com a Agência para a Energia, em 19 de novembro de 2020, relativo à execução do Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis

2021-08-26 - Portaria 346/2021 - Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da Ação Climática e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza o Fundo Ambiental a efetuar a repartição dos encargos relativos ao aviso para a 3.ª fase do Programa de Apoio à Mobilidade Elétrica na Administração Pública, previsto no quadro 4 do n.º 5 do Despacho n.º 1897/2021, de 15 de fevereiro

2021-08-26 - Portaria 347/2021 - Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da Ação Climática e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., entidade pública reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de «Aquisição de serviços de fornecimento de energia elétrica em alta tensão (AT), média tensão (MT), baixa tensão especial (BTE) para as instalações do Metropolitano de Lisboa, E. P. E., designadamente linhas, parques oficinais e edifícios administrativos»

2021-08-26 - Portaria 348/2021 - Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território

Autoriza o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., a assumir os encargos orçamentais plurianuais decorrentes dos contratos de aquisição de bens de fardamento e equipamento de proteção individual