2021-08-02 - Aviso 14481/2021 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Declaração de suspensão das normas do Plano Diretor Municipal de Castro Verde

2021-08-02 - Aviso 14482/2021 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Declaração de suspensão das normas do Plano Diretor Municipal de Viana do Alentejo

2021-08-02 - Declaração 93/2021 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve

Suspensão parcial das normas do regulamento do Plano Diretor Municipal de Monchique

2021-08-02 - Despacho 7582/2021 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve

Aprovação do Código de Ética e Conduta da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve

2021-08-02 - Despacho 7583/2021 - Agricultura - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Aprovação da lista de freguesias que constituíam as zonas de intervenção prioritárias (ZIP), bem como a lista de freguesias onde se registou a presença do Scaphoideus titanus Ball., para 2020

2021-08-02 - Despacho 7584/2021 - Agricultura e Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Estabelece o quadro de funcionamento e de delegação e subdelegação de competências do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

2021-08-02 - Acórdão (extrato) 576/2021 - Tribunal Constitucional

Decide nada haver que obste a que as coligações entre o Partido Social Democrata PPD/PSD e o Partido Popular Monárquico - PPM, constituídas com a finalidade de concorrer às próximas eleições autárquicas, com a sigla PPD/PSD.PPM e o símbolo constante do anexo ao presente acórdão, adotem as denominações «POR SÃO JORGE» e «JUNTOS POR FELGUEIRAS», em relação à eleição de todos os órgãos autárquicos a realizar nos concelhos de Velas (Região Autónoma dos Açores) e de Felgueiras (distrito do Porto), respetivamente (...)

2021-08-02 - Acórdão (extrato) 573/2021 - Tribunal Constitucional

Decide nada haver que obste a que a coligação eleitoral entre o Partido Nós, Cidadãos! (NC) e o Partido Reagir Incluir Reciclar (RIR), constituída com a finalidade de concorrer às eleições autárquicas marcadas para o dia 26 de setembro de 2021, com a sigla NC/RIR e o símbolo gráfico constante do anexo ao presente acórdão, em relação a todos os órgãos autárquicos, municipais e de freguesia, do concelho de Évora, distrito de Évora, com a denominação «Movimento Cuidar de Évora»; determina a anotação da coligaç (...)

2021-08-02 - Acórdão (extrato) 583/2021 - Tribunal Constitucional

Decide nada haver que obste a que as coligações eleitorais entre o Partido Social Democrata (PPD/PSD), o CDS - Partido Popular (CDS-PP), o Aliança (A), o Partido da Terra (MPT), e o Partido Popular Monárquico (PPM), constituídas com a finalidade de concorrerem às eleições autárquicas marcadas para o dia 26 de setembro de 2021, com a sigla PPD/PSD.CDS-PP.A.MPT.PPM e o símbolo gráfico constante do anexo ao presente Acórdão, em relação a todos os órgãos autárquicos do concelho de Almada, distrito de Setúbal, c (...)

2021-08-02 - Acórdão (extrato) 578/2021 - Tribunal Constitucional

Decide nada haver que obste a que a coligação entre o Partido Social Democrata, com a sigla «PPD/PSD», o CDS - Partido Popular, com a sigla «CDS-PP», e o Aliança, com a sigla «A», com o símbolo constante do dito requerimento, adote a denominação «Consigo, Moura Consegue», com o objetivo de concorrer às eleições autárquicas de 2021 para os órgãos das autarquias locais do concelho de Moura, e determina a anotação da referida coligação; decide nada haver que obste a que a coligação entre o Partido Social Democ (...)