Resultados para o dia 2021-08-11
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Recomenda ao Governo a aceleração da vacinação contra a COVID-19
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Recomenda ao Governo uma maior equidade na distribuição dos fundos estruturais europeus para a região da península de Setúbal
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Recomenda ao Governo a recuperação e salvaguarda do património da Tapada das Necessidades
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Recomenda ao Governo o reforço da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Mourão - polo de Mourão, Luz e Granja
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Requalificação do Conservatório Nacional e valorização do ensino artístico nas Escolas de Música e de Dança
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Recomenda ao Governo que apoie a criação da grande ecovia do Tejo
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Assegura a execução do Regulamento (UE) 2017/2394, relativo à cooperação entre as autoridades nacionais responsáveis pela aplicação da legislação de proteção dos consumidores
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Aprova o Programa da Orla Costeira Caminha-Espinho
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Aprova a Estratégia Nacional para uma Proteção Civil Preventiva 2030
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2021-08-11 -
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
47/2021/A -
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Medidas de mitigação de risco e estabilização dos taludes da Ponta da Fajâ
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2021-08-11 -
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
48/2021/A -
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Reforço do efetivo das forças de segurança na Região Autónoma dos Açores
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2021-08-11 -
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
49/2021/A -
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Primeira alteração à Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 1/2021/A, de 6 de janeiro, que aprova o elenco das comissões especializadas permanentes
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