2021-06-30 - Alvará (extrato) 15/2021 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvarás a entidades agraciadas

2021-06-30 - Despacho 6399/2021 - Economia e Transição Digital - Secretaria-Geral

Designação, em regime de substituição, para o cargo de diretor de serviços de Sistemas de Informação do licenciado Ricardo Fernando do Coito Prieto

2021-06-30 - Despacho 6400/2021 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Designação da Dr.ª Pollyana Maria Martins Pereira Soares para o cargo de diretora do Departamento de Administração Geral

2021-06-30 - Despacho 6401/2021 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Renovação da aprovação do modelo n.º 245.24.21.3.58 - Manovacuómetros, marca ASHCROFT, modelo 100 T5500

2021-06-30 - Despacho 6402/2021 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais

Designação de Álvaro Diogo da Silveira Marçal Barba de Meneses para o cargo de técnico especialista

2021-06-30 - Despacho 6403/2021 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais

Aprova novos modelos de formulários para efeitos de aplicação das convenções para evitar a dupla tributação internacional - modelo 22-RFI a modelo 24-RFI

2021-06-30 - Despacho 6404/2021 - Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Fernanda Joanaz da Silva Martins no cargo de direção intermédia de 1.º grau

2021-06-30 - Portaria 253/2021 - Finanças e Cultura - Gabinetes da Ministra da Cultura e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza a Fundação Centro Cultural de Belém a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de limpeza no Centro Cultural de Belém

2021-06-30 - Despacho 6405/2021 - Finanças, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação e do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais

Renovação, por um período de cinco anos, improrrogável, do mandato como fiscal único do IGeFE, I. P., da Sociedade Ribeiro & Ferreira, SROC, Lda.

2021-06-30 - Portaria 254/2021 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Segurança Social

Autoriza o conselho diretivo do II, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de um Sistema de Storage Tier 1 para o Centro de Processamento de Dados Alternativo do II, I. P.