2021-06-29 - Despacho 6361/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Indefere o pedido de renovação do estatuto de utilidade pública apresentado pela Fundação Engenheiro António Pascoal

2021-06-29 - Despacho 6362/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P.

Alteração de âmbito da Associação NIALP - Intercultural Association Lisboa

2021-06-29 - Portaria 248/2021 - Economia e Transição Digital, Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes da Secretária de Estado do Turismo, do Secretário de Estado das Finanças e da Secretária de Estado da Habitação

Regulamenta os contratos de seguro obrigatórios de responsabilidade civil extracontratual no segmento do Alojamento Local

2021-06-29 - Despacho 6363/2021 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designa no cargo de chefe de divisão de Inspeção Tributária, da Direção de Finanças de Évora, o licenciado Luís Manuel Amoreirinha do Carmo Rosmaninho

2021-06-29 - Despacho 6364/2021 - Finanças e Cultura - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Cultura

Designa os membros do conselho de administração do Teatro Nacional São João, E. P. E., para o triénio 2021-2023

2021-06-29 - Portaria 249/2021 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada «Linha do Douro - Caíde-Marco - Edifícios - Construção de Salas Técnicas para Sinalização - Execução»

2021-06-29 - Portaria 250/2021 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado das Infraestruturas

Autoriza a Metro Mondego, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos à componente de manutenção do contrato de conceção, fornecimento, instalação e manutenção dos sistemas técnicos do Sistema de Mobilidade do Mondego

2021-06-29 - Aviso 12069/2021 - Defesa Nacional - Secretaria-Geral

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o técnico superior João Pedro Tavares Alves

2021-06-29 - Despacho 6365/2021 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Subdelegação de assinatura do Protocolo de Cooperação Relativo ao Acolhimento Recíproco de Destacamentos Militares a Bordo de Navios de Guerra

2021-06-29 - Aviso 12070/2021 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, de três trabalhadores, do Hospital das Forças Armadas