Sumário: Designa os membros do conselho de administração do Teatro Nacional São João, E. P. E., para o triénio 2021-2023.
Nos termos do disposto nos Estatutos do Teatro Nacional de São João, E. P. E. (TNSJ, E. P. E.), aprovados em anexo ao Decreto-Lei 159/2007, de 27 de abril, o seu conselho de administração é composto pelo presidente e dois vogais, nomeados mediante resolução do Conselho de Ministros para um mandato de três anos, renovável por iguais períodos, competência essa que, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 73.º do Decreto-Lei 169-B/2019, de 3 de dezembro, na sua redação atual, foi delegada, através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 200/2019, de 27 de dezembro, nos membros do Governo responsáveis pela área das finanças e pela área do respetivo setor de atividade, a efetuar mediante despacho, sem prejuízo do cumprimento de todas as regras relativas aos respetivos procedimentos de seleção ou nomeação.
Atendendo a que o atual mandato do conselho de administração cessou a 8 de fevereiro de 2021, torna-se necessário proceder à designação dos membros deste órgão de administração.
A remuneração dos membros do conselho de administração do TNSJ, E. P. E., obedece ao disposto na Resolução do Conselho de Ministros n.º 16/2012, de 14 de fevereiro, e à classificação atribuída pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2012, de 26 de março, na sua redação atual.
Foi ouvida, nos termos do n.º 3 do artigo 13.º do Decreto-Lei 71/2007, de 27 de março, na sua redação atual, a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública, que emitiu o parecer de adequado à designação para o desempenho das funções das personalidades constantes do presente despacho.
Assim, nos termos do n.º 2 do artigo 6.º do anexo ao Decreto-Lei 158/2007, de 27 de abril, do n.º 2 do artigo 13.º do Decreto-Lei 71/2007, de 27 de março, e na Resolução do Conselho de Ministros n.º 200/2019, de 27 de dezembro, todos na sua redação atual, o Ministro de Estado e das Finanças e a Ministra da Cultura determinam o seguinte:
1 - Designar, para o triénio 2021-2023, as seguintes individualidades como membros do conselho de administração do TNSJ, E. P. E., cuja idoneidade, experiência e competências profissionais para o desempenho dos cargos são evidenciados nas respetivas sinopses curriculares, que constam do anexo ao presente despacho e do qual fazem parte integrante:
a) Presidente - Pedro Miguel Meleiro Sobrado;
b) Vogal - Sandra Bela de Oliveira Martins;
c) Vogal - Susana Cristina Gonçalves Marques.
2 - Estabelecer que a vogal Susana Cristina Gonçalves Marques exerce as competências financeiras previstas no n.º 4 do artigo 31.º do Decreto-Lei 133/2013, de 3 de outubro, na sua redação atual.
3 - Autorizar o designado Pedro Miguel Meleiro Sobrado a exercer a atividade de docência em estabelecimentos de ensino superior público ou de interesse público, nos termos da alínea c) do n.º 3 do artigo 20.º do Decreto-Lei 71/2007, de 27 de março, na sua redação atual.
4 - O presente despacho produz efeitos a 9 de fevereiro de 2021.
5 - Publique-se no Diário da República.
15 de junho de 2021. - O Ministro de Estado e das Finanças, João Rodrigo Reis Carvalho Leão. - 16 de junho de 2021. - A Ministra da Cultura, Graça Maria da Fonseca Caetano Gonçalves.
Notas curriculares
I - Presidente
Pedro Miguel Meleiro Sobrado nasceu no Porto, em 1976.
É licenciado em Ciências da Comunicação pela Universidade da Beira Interior, pós-graduado em Cultura Contemporânea e Novas Tecnologias pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa e mestre em Estudos de Teatro pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto, onde, em 2015, concluiu o curso de doutoramento de Estudos Literários, Culturais e Interartísticos (não conferente de grau).
Trabalhou, entre 2007 e 2017, no departamento de Edições do Teatro Nacional São João (TNSJ), onde assegurou a coordenação editorial de livros e outras publicações, e organizou ciclos de conferências e debates. Entre 2008 e 2018, trabalhou regularmente como dramaturgista, nomeadamente com o encenador Nuno Carinhas, mas também com Ricardo Pais, em espetáculos que envolveram obras de Gil Vicente, Almada Negreiros, William Shakespeare, Karl Kraus e Samuel Beckett, entre outros autores.
Tem publicado textos e ensaios sobre teatro e autores como Gil Vicente, Bertolt Brecht, Eugene O'Neill ou Jean Genet. Publicou o livro «Quase Nada - Defesa e Interpretação de Robert Walser» (Edições Húmus, 2020). Colaborou como autor, conferencista e formador com outras instituições, como as Comédias do Minho, o São Luiz Teatro Municipal, o Balleteatro Escola Profissional ou a Fundação Cupertino de Miranda. É desde 2017 professor de Literatura Dramática na Universidade Lusófona do Porto, de cujo Conselho Estratégico é membro. É também membro do Conselho Artístico da Escola Superior de Música e Artes do Espetáculo do Instituto Politécnico do Porto.
Assumiu a presidência do conselho de administração do TNSJ em fevereiro 2018.
II - Vogal
Sandra Bela de Oliveira Martins nasceu no Porto, em 1972.
Licenciada em Direito pela Universidade Católica Portuguesa/Porto, em outubro de 1995 realizou uma pós-graduação em Contratação Pública no Centro de Estudos de Direito Público e Regulação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Após o estágio profissional, realizou, em dezembro de 1997, a prova de agregação à Ordem dos Advogados/Porto. A nível profissional, exerceu advocacia como associada na sociedade de advogados Carlos Santos Castro & Associados, entre junho de 1997 e agosto de 2005.
Iniciou a sua colaboração no Teatro Nacional São João, E. P. E., em agosto de 2005, como assessora da direção, tendo sido convidada em 2007 a integrar os quadros da instituição para assessorar o conselho de administração, ficando responsável pela área da contratação pública. Em novembro de 2014, foi nomeada vogal do conselho de administração do TNSJ, E. P. E., ficando responsável pela contratação pública desta entidade. Em 2018, foi renomeada como vogal do conselho de administração, função que exerce atualmente, tendo a seu cargo o pelouro da Contratação Pública e a direção do Departamento de Recursos Humanos.
III - Vogal
Susana Cristina Gonçalves Marques nasceu no Porto, em 1975.
Mestre em Gestão de Serviços pela Católica Porto Business School (2010) e licenciada em Gestão do Património pelo Instituto Politécnico do Porto (1998), com especialização em Gestão de Empresas e Organizações Culturais pela Universidade Complutense de Madrid (2005); frequentou, entre 2016 e 2017, o doutoramento em Economia e Empresa na Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais da Universidade de Santiago de Compostela.
Vogal do conselho de administração do Teatro Nacional São João, E. P. E., para o triénio 2018-2020, com os pelouros de Contabilidade e Controlo de Gestão e Edifícios e Manutenção. Foi fundadora e diretora da empresa SETEPÉS (1998-2016), com desempenho de funções de administração, bem como de conceção, programação, coordenação e gestão de projetos criativos e culturais a nível nacional, europeu e internacional; e consultora de municípios, centros culturais, teatros e museus. Exerceu, desde 2001, docência no ensino superior universitário, politécnico e artístico nas áreas de Economia da Cultura, Gestão Cultural e Produção Cultural, sendo formadora certificada nas áreas de Gestão Cultural e Organizações Culturais. Foi membro ativo do grupo estratégico da iniciativa europeia A Soul for Europe entre 2008 e 2015 e membro do Parlamento Cultural Europeu entre 2009 e 2013.
314324626
