Resultados para o dia 2021-06-28
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Recomenda ao Governo o alargamento da concessão do apoio social aos trabalhadores da cultura
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Recomenda ao Governo medidas para preservação dos habitats e salvaguarda das espécies endémicas ameaçadas
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Recomenda ao Governo a eliminação de práticas de violência obstétrica e a realização de um estudo sobre as mesmas
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Recomenda ao Governo o alargamento do apoio às despesas com medicamentos para idosos carenciados
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Recomenda ao Governo a implementação de medidas para a recuperação ambiental e despoluição da sub-bacia hidrográfica do rio Dão
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Recomenda ao Governo uma abordagem estratégica e medidas urgentes no combate ao cancro
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Conta Geral do Estado de 2019
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Determina a aplicação de um novo modelo de descontos na taxa de portagem
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Autoriza a reprogramação da despesa com a aquisição de serviços para a remoção dos resíduos perigosos das antigas minas de carvão de São Pedro da Cova
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2021-06-28 -
Declaração de Retificação
9/2021/A -
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Retifica o Decreto Legislativo Regional n.º 15-A/2021/A, de 31 de maio, Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2021
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2021-06-28 -
Decreto Regulamentar Regional
10-A/2021/A -
Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo
Execução do Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2021
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