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  • Tem documento Em vigor 2021-06-01 - Portaria 212/2021 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Concessão da Medalha da Defesa Nacional de 3.ª classe ao coordenador técnico Rui Filipe Froufe dos Santos

  • Tem documento Em vigor 2021-06-01 - Despacho 5467/2021 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

    Averbamento n.º 2 ao Alvará n.º 6/2018, da PIROFAFE, Lda.

  • Tem documento Em vigor 2021-06-01 - Despacho (extrato) 5468/2021 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

    Extinção do vínculo de emprego público de Carolina Diogo Costa, por denúncia do contrato, do lugar de escrivão auxiliar do Tribunal Judicial da Comarca de Faro

  • Tem documento Em vigor 2021-06-01 - Despacho 5469/2021 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

    Nomeação do licenciado Hugo Miguel Alves Cravo Pereira como chefe da Divisão de Recursos Humanos da Direção-Geral da Administração da Justiça

  • Tem documento Em vigor 2021-06-01 - Aviso 10265/2021 - Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça

    Abertura de recrutamento de um assistente técnico para o exercício de funções em regime de mobilidade na categoria, na Divisão de Gestão de Recursos Materiais e Financeiros da Direção-Geral da Política de Justiça do Ministério da Justiça

  • Tem documento Em vigor 2021-06-01 - Despacho (extrato) 5470/2021 - Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça

    Renovação da comissão de serviço da Doutora Míriam Cláudia de Sousa Silva e Afonso Brigas

  • Tem documento Em vigor 2021-06-01 - Despacho 5471/2021 - Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça

    Delegação de competências nos subdiretores-gerais da Política de Justiça, licenciado José Luís Loureiro de Vasconcelos Dias e licenciado Renato Jorge dos Santos Carvalho Gonçalves

  • Tem documento Em vigor 2021-06-01 - Despacho 5472/2021 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

    Estrutura orgânica flexível da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP) - criação da Divisão de Relações Coletivas de Trabalho

  • Tem documento Em vigor 2021-06-01 - Despacho 5473/2021 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

    Designado para exercer o cargo de chefe da Divisão de Relações Coletivas de Trabalho, em regime de substituição, o licenciado Sérgio Nuno Agrainho Rodrigues

  • Tem documento Em vigor 2021-06-01 - Despacho 5474/2021 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

    Estabelece orientações para a Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., aprovar um regulamento de atribuição de bolsas de investigação excecionais

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