2021-11-30 - Aviso 22533/2021 - Agricultura e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve

Consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior Ana Isabel Simão Viegas

2021-11-30 - Despacho 11868/2021 - Agricultura e Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do técnico superior Domingos Sérgio Garcia Monteiro

2021-11-30 - Despacho 11869/2021 - Agricultura e Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Designa, em regime de substituição, a licenciada Solange Patrícia Sousa Esteves para exercer o cargo de chefe de divisão de Apoio Legislativo e de Direito Europeu e Internacional

2021-11-30 - Despacho 11870/2021 - Agricultura e Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Designa, em regime de substituição, o licenciado Paulo Jorge Alberto Afonso para exercer o cargo de chefe da Divisão de Desenvolvimento Organizacional

2021-11-30 - Despacho 11871/2021 - Mar - Gabinete de Investigação de Acidentes Marítimos e da Autoridade para a Meteorologia Aeronáutica

Determina a preparação e divulgação, pelo prestador dos serviços de meteorologia, da informação sobre a ocorrência ou possibilidade de ocorrência de fenómenos meteorológicos em rota específicos que possam afetar a segurança operacional das aeronaves a baixa altitude

2021-11-30 - Acórdão (extrato) 811/2021 - Tribunal Constitucional

Confirma decisão sumária no sentido do não conhecimento do objeto do recurso, não com fundamento na intempestividade e não definitividade - que correspondem ao fundamento da Decisão Sumária para não o admitir -, mas por inutilidade do conhecimento do recurso, por as questões suscitadas não corresponderem à ratio decidendi da decisão recorrida

2021-11-30 - Anúncio 269/2021 - Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa

Citação de contrainteressados - 1.ª UO Processo 337/21.5BELSB

2021-11-30 - Despacho (extrato) 11872/2021 - Conselho Superior da Magistratura

Aposentação/jubilação da juíza desembargadora Dr.ª Maria Augusta Moreira Fernandes

2021-11-30 - Despacho (extrato) 11873/2021 - Conselho Superior da Magistratura

Aposentação/jubilação do juiz desembargador Dr. Carlos Jorge Viana Berguete Coelho

2021-11-30 - Despacho (extrato) 11874/2021 - Universidade dos Açores

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com um técnico superior e um assistente técnico