2021-10-07 - Aviso 18903/2021 - Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos

Admissão de técnico superior jurista

2021-10-07 - Despacho 9752/2021 - Provedoria de Justiça

Cessação da comissão de serviço do cargo de diretora de serviços da Provedoria de Justiça

2021-10-07 - Despacho 9753/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à AMDK - Associação Marcial e Desportiva de Karaté - Portugal

2021-10-07 - Despacho 9754/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública ao Hóquei Clube Patinagem de Grândola

2021-10-07 - Despacho 9755/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública ao CRE - Clube de Rugby de Évora

2021-10-07 - Despacho 9756/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à Montis - Associação para a Gestão e Conservação da Natureza

2021-10-07 - Despacho 9757/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a extinção da Fundação O Futuro

2021-10-07 - Portaria 434/2021 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Ministro da Defesa Nacional

Nomeação do Tenente-Coronel Luís Filipe Quinteiros Morais

2021-10-07 - Despacho 9758/2021 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções ao comissário Paulo Alexandre Ribeiro Martins de Sousa

2021-10-07 - Portaria 435/2021 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

Autoriza a Secretaria-Geral da Administração Interna a assumir os encargos relativos à aquisição de uma empreitada de obras públicas para reabilitação do posto territorial da Guarda Nacional Republicana de Mesão Frio