2021-10-06 - Despacho 9677/2021 - Negócios Estrangeiros e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Concessão da licença sem vencimento a Ana Margarida Correia Almeida Ribeiro Beja, para o exercício de funções na Unidade da Transformação Digital da Direção-Geral de Informática da Comissão Europeia

2021-10-06 - Despacho 9678/2021 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências no Comandante da Zona Militar da Madeira, Brigadeiro-General Pedro Manuel Monteiro Sardinha - autorização de condução de viaturas

2021-10-06 - Despacho 9679/2021 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências no Comandante da Zona Militar dos Açores, Brigadeiro-General Fausto Manuel Vale do Couto - autorização de condução de viaturas

2021-10-06 - Despacho 9680/2021 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências no Comandante da Brigada Mecanizada, Brigadeiro-General Sérgio Augusto Valente Marques - autorização de condução de viaturas

2021-10-06 - Despacho 9681/2021 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências no Comandante da Brigada de Reação Rápida, Brigadeiro-General Pedro Miguel Alves Gonçalves Soares - autorização de condução de viaturas

2021-10-06 - Despacho 9682/2021 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a Flavia Doreto Rubira

2021-10-06 - Despacho 9683/2021 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros

2021-10-06 - Despacho 9684/2021 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a Paulo Roberto Oliveira da Silva

2021-10-06 - Despacho 9685/2021 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2021-10-06 - Despacho 9686/2021 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros