2020-07-06 - Despacho 6907/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Atribui subsídio de alojamento a Eduardo Nuno Rodrigues e Pinheiro, Secretário de Estado da Mobilidade

2020-07-06 - Despacho 6908/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Renovação da comissão de serviço da diretora de núcleo de Promoção e Apoio ao Utilizador do Serviço de Difusão

2020-07-06 - Aviso 10052/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português de Acreditação, I. P.

Consolidação da mobilidade interna na categoria dos trabalhadores Helena Marques e Jorge Sousa

2020-07-06 - Despacho 6909/2020 - Economia e Transição Digital e Justiça - Gabinetes do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor e da Secretária de Estado da Justiça

Determina o montante global da componente fixa de financiamento a atribuir anualmente pelo Estado, através da Direção-Geral da Política de Justiça, bem como pelas entidades reguladoras de serviços públicos essenciais, aos centros de arbitragem que, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, alterada pela Lei n.º 14/2019, de 12 de fevereiro, integram a rede de arbitragem de consumo

2020-07-06 - Despacho (extrato) 6910/2020 - Negócios Estrangeiros - Estrutura de Missão para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia em 2021

Nomeação de Maria de Fátima Baptista Russo no cargo de adida técnica principal no Núcleo da Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

2020-07-06 - Despacho (extrato) 6911/2020 - Negócios Estrangeiros - Estrutura de Missão para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia em 2021

Nomeação de Solange Patrícia Sousa Esteves no cargo de adida técnica principal no Núcleo da Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

2020-07-06 - Aviso 10053/2020 - Finanças - Secretaria-Geral

Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para ocupação de posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior

2020-07-06 - Aviso (extrato) 10054/2020 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação, em regime de substituição, por vacatura do lugar, no cargo de diretora da Alfândega do Aeroporto de Lisboa

2020-07-06 - Portaria 480/2020 - Finanças e Educação - Gabinetes das Secretárias de Estado do Orçamento e da Educação

Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a proceder à repartição plurianual dos encargos orçamentais decorrentes do contrato de empreitada a celebrar para efeitos de regularização de obras de conservação na Escola Básica de Freiria, no concelho de Torres Vedras

2020-07-06 - Aviso 10055/2020 - Defesa Nacional - Marinha - Escola Naval

Concurso de admissão ao curso de Formação de Oficiais do Serviço Técnico