2020-07-07 - Despacho 6949/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Determina a cessação de funções da secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros licenciada Bárbara Vieira Sordero de Pinho Récio Nunes de Almeida

2020-07-07 - Despacho (extrato) 6950/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo

Nomeia Diogo Cara d'Anjo Miguéns como técnico de apoio do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER)

2020-07-07 - Louvor 260/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Louvor ao CTEN EN-MEC Gonçalo Nuno Baptista de Sousa

2020-07-07 - Declaração de Retificação 488/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Retifica o Aviso (extrato) n.º 8261/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 28 de maio

2020-07-07 - Despacho 6951/2020 - Economia e Transição Digital, Defesa Nacional, Administração Interna, Educação, Ambiente e Ação Climática e Mar - Gabinetes do Ministro do Mar, da Secretária de Estado do Turismo, dos Secretários de Estado Adjunto e da Defesa Nacional, Adjunto e da Administração Interna e da Juventude e do Desporto, da Secretária de Estado do Ambiente e do Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território

Cria um grupo de trabalho interministerial, com a denominação «Grupo de Trabalho para o Acompanhamento da Animação Turística»

2020-07-07 - Despacho (extrato) 6952/2020 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na carreira e na categoria de técnico superior, tendo sido celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Inês Paulos e Cruz Oliveira Viegas

2020-07-07 - Despacho (extrato) 6953/2020 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Prorrogação excecional da comissão de serviço de João Miguel Palma Guerreiro da Lança, no cargo de conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER)

2020-07-07 - Despacho (extrato) 6954/2020 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Renovação de licença especial, para o exercício de funções na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Maria Vanda Fonseca Pinto de Sousa

2020-07-07 - Despacho (extrato) 6955/2020 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na carreira e na categoria de técnico superior, tendo sido celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Bruno Miguel Cochicho Fernandes Casteleiro

2020-07-07 - Despacho (extrato) 6956/2020 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Colocação do conselheiro de embaixada Manuel Frederico Pinheiro da Silva, na Embaixada de Portugal em Malabo, como encarregado de negócios e anulação do Despacho (extrato) n.º 5903/2020