Resultados para o dia 2020-07-03
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Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de julho de 2020
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2020-07-03 -
Aviso (extrato)
9984/2020 -
Negócios Estrangeiros - Estrutura de Missão para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia em 2021
Lista unitária de ordenação final homologada dos candidatos do procedimento concursal comum para o preenchimento de postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior
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2020-07-03 -
Portaria
478/2020 -
Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Ministro da Defesa Nacional
Nomeação do Tenente-Coronel Fernando Amorim da Cunha
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Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de Maria Isabel da Costa Sargaço
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Cessação de funções como diretora da Alfândega do Aeroporto de Lisboa
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Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC da Associação A Música Portuguesa a Gostar Dela Própria
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Delegação e subdelegação de competências da diretora da Alfândega de Aveiro
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Subdelegação de competências da diretora de serviços do IRC
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2020-07-03 -
Portaria
479/2020 -
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Segurança Social
Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços financeiros para a implementação do cartão pré-pago como um novo meio de pagamento de prestações sociais
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2020-07-03 -
Despacho
6872/2020 -
Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora com a medalha da cruz de São Jorge, 4.ª classe, o Primeiro-Sargento Luís Filipe Barbosa Maia
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