2020-05-28 - Despacho 5851/2020 - Comissão Nacional de Eleições

Delegação de competências na coordenadora dos Serviços de Apoio à Comissão Nacional de Eleições

2020-05-28 - Aviso 8257/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de técnico superior da trabalhadora Carla Sofia Leão Nogueira Dias, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

2020-05-28 - Aviso 8258/2020 - Economia e Transição Digital - Secretaria-Geral

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Margarida Alexandra Pereira Trindade Ghira

2020-05-28 - Aviso 8259/2020 - Economia e Transição Digital - Secretaria-Geral

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do técnico superior Daniel Fontan da Silva Vargas

2020-05-28 - Aviso 8260/2020 - Economia e Transição Digital - Secretaria-Geral

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de técnico superior, com a trabalhadora Maria de Lurdes Duarte Domingos Piteira

2020-05-28 - Aviso (extrato) 8261/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico de informática

2020-05-28 - Aviso (extrato) 8262/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico

2020-05-28 - Despacho 5852/2020 - Economia e Transição Digital e Agricultura - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e da Economia e da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

Declara o relevante interesse público da pretensão requerida pela empresa Manuel José Pereira & Filhos, Lda., para a utilização não agrícola de 660 m2 de solos abrangidos pelo regime da RAN para a ampliação das atuais instalações industriais, a realizar através da construção de uma nova área de pavilhão, contígua ao já existente, sito no lugar de Aldeia, freguesia de Parada do Bouro, concelho de Vieira do Minho

2020-05-28 - Despacho 5853/2020 - Economia e Transição Digital e Agricultura - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e da Economia e da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

Declara o relevante interesse público da pretensão requerida pela empresa Longlife, Saboaria Artesanal Portuguesa, Lda., para o licenciamento industrial das suas instalações, através da alteração de uso do pavilhão 1, com a área de 451 m2, do telheiro, com a área de 186,45 m2, para uso industrial, os acessos e estacionamento, com a área de 2465,75 m2, espaço verde, com a área de 105,45 m2, e, ainda, pela regularização do pavilhão 2, com a área de 536,36 m2

2020-05-28 - Aviso (extrato) 8263/2020 - Negócios Estrangeiros - Estrutura de Missão para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia em 2021

Notificação dos contrainteressados da apresentação de recurso hierárquico - procedimento concursal comum para o preenchimento de 44 postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, para a área de apoio especializado à preparação e exercício da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia em 2021, no Núcleo da Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia em Bruxelas (REPER) da Unidade de Acompanhamento Técnico-Diplomático da PPUE 2021, no âmbito da Estrutura de Missão par (...)