2020-05-29 - Despacho (extrato) 5898/2020 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Aceitação de condecoração estrangeira

2020-05-29 - Despacho 5899/2020 - Conselho Económico e Social

Nomeação do doutorado David Alexandre Correia Ferraz para exercer as funções de Secretário-Geral do Conselho Económico e Social

2020-05-29 - Despacho 5900/2020 - Economia e Transição Digital - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Economia

Encarrega o IPQ e o IPAC de definir os critérios para a identificação de laboratórios que possam ser reconhecidos para a avaliação da conformidade de equipamentos de proteção individual, dispositivos médicos e máscaras comunitárias ou de uso social fabricados em Portugal, no contexto da atual pandemia e durante a vigência do Decreto-Lei n.º 14-E/2020, de 13 de abril

2020-05-29 - Aviso (extrato) 8376/2020 - Economia e Transição Digital - Direção-Geral das Atividades Económicas

Autorizada a consolidação da mobilidade interna na categoria da técnica superior Sílvia do Carmo Batista Carrilho

2020-05-29 - Despacho 5901/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Serviço municipal de metrologia como organismo de verificação metrológica - Serviço de Metrologia da Câmara Municipal de Sintra

2020-05-29 - Despacho 5902/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento de qualificação de instalador de tacógrafos digitais n.º 101.24.20.6.175 - Meruba - Auto Reparadora, Lda.

2020-05-29 - Aviso 8377/2020 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de junho de 2020

2020-05-29 - Despacho (extrato) 5903/2020 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Colocação do conselheiro de embaixada Manuel Frederico Pinheiro da Silva na Embaixada de Portugal em Malabo como Encarregado de Negócios com Cartas de Gabinete, enpied

2020-05-29 - Despacho (extrato) 5904/2020 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Colocação em posto do secretário de embaixada Bernardino Manuel Dantas Machado de Azevedo Fernandes

2020-05-29 - Aviso (extrato) 8378/2020 - Negócios Estrangeiros - Estrutura de Missão para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia em 2021

Listas unitárias de ordenação final dos candidatos homologadas dos procedimentos concursais comuns para preenchimento de postos de trabalho das carreiras/categorias de técnico superior e assistente técnico