2020-06-01 - Deliberação 614/2020 - Comissão Nacional de Eleições

Designação dos delegados para as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira

2020-06-01 - Despacho 5938/2020 - Conselho Económico e Social

Designação da licenciada Ana Bárbara Ramalho Correia Freitas Cardoso para exercer as funções de secretária do secretário-geral do Conselho Económico e Social

2020-06-01 - Despacho 5939/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Designa Vítor Manuel Gomes Martins Marques Ferreira para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro

2020-06-01 - Despacho 5940/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a utilidade pública da Biblioteca Pública de São Paio de Oleiros

2020-06-01 - Despacho 5941/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a utilidade pública do CTLX - Cineclube de Terror de Lisboa

2020-06-01 - Despacho 5942/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a utilidade pública da Fundação Dr. Luís Rainha

2020-06-01 - Despacho 5943/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a utilidade pública do Clube Desportivo de Campinho

2020-06-01 - Aviso (extrato) 8442/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Mobilidade interna para ocupação de um posto de trabalho para a carreira e categoria de especialista de informática

2020-06-01 - Despacho 5944/2020 - Economia e Transição Digital - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Aprova o regulamento do modelo de contratualização do apoio financeiro a conceder pelo Instituto do Turismo de Portugal, I. P. (Turismo de Portugal), no período de 2020-2025, a medidas e projetos de promoção turística, no âmbito de iniciativas de valorização, inovação e promoção do destino Portugal

2020-06-01 - Despacho 5945/2020 - Economia e Transição Digital - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Determina a revogação expressa do Despacho n.º 3547/2020, de 22 de março