Despacho (extrato) n.º 5904/2020
Sumário: Colocação em posto do secretário de embaixada Bernardino Manuel Dantas Machado de Azevedo Fernandes.
1 - Por despacho de 8 de abril de 2020, do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, nos termos das disposições conjugadas do n.º 1 do artigo 5.º e do artigo 44.º, ambos do Decreto-Lei 40-A/98, de 27 de fevereiro, na sua redação atual, bem como da alínea j) do n.º 4 do artigo 24.º do Decreto-Lei 204/2006, de 27 de outubro, vigente nos termos do disposto no artigo 30.º do Decreto-Lei 121/2011, de 29 de dezembro, na sua redação atual, foi determinado que o Segundo-Secretário de Embaixada Bernardino Manuel Dantas Machado de Azevedo Fernandes, pertencente ao mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros - carreira diplomática -, colocado na Embaixada de Portugal em Havana, pelo Despacho (extrato) n.º 7786/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 113, de 15 de junho, seja transferido para a Embaixada de Portugal em Roma.
2 - O referido despacho produz efeitos à data de apresentação naquela Embaixada.
25 de maio de 2020. - O Diretor do Departamento Geral de Administração, Pedro Sousa e Abreu.
313269926
