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  • Tem documento Em vigor 2020-05-27 - Despacho 5794/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Designa Arnaldo de Oliveira Ferreira para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro

  • Tem documento Em vigor 2020-05-27 - Despacho 5795/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Designa Sara Cristina Silva Cerdeira para exercer funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Primeiro-Ministro

  • Tem documento Em vigor 2020-05-27 - Aviso 8190/2020 - Economia e Transição Digital - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

    Consulta pública do projeto de regulamento do registo de prestadores de serviços a sociedades, a outras pessoas coletivas ou a centros de interesses coletivos sem personalidade jurídica

  • Tem documento Em vigor 2020-05-27 - Despacho 5796/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

    Reconhecimento de qualificação de reparador de contadores de água n.º 103.60.20.6.005 - Município do Seixal

  • Tem documento Em vigor 2020-05-27 - Aviso 8191/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

    Publicitação de consolidações definitivas de uma mobilidade interna intercarreiras e de três mobilidades internas na carreira e categoria

  • Tem documento Em vigor 2020-05-27 - Despacho 5797/2020 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

    Prorroga a vigência do Despacho n.º 4033/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 2 de abril de 2020

  • Tem documento Em vigor 2020-05-27 - Despacho 5798/2020 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Renovação da comissão de serviço da técnica superior Rosarinho Pinto de Freitas Montez Melancia, para exercer o cargo de chefe de divisão de Gestão do Centro SOLVIT

  • Tem documento Em vigor 2020-05-27 - Aviso 8192/2020 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

    Regresso ao serviço da situação de licença sem remuneração por exercício em organismo internacional

  • Tem documento Em vigor 2020-05-27 - Despacho 5799/2020 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

    Cessação de funções de Ricardo José Simões Borges, a seu pedido, por exoneração do contrato de trabalho

  • Tem documento Em vigor 2020-05-27 - Despacho 5800/2020 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

    Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Ana Margarida Pereira Lopes Celestino para exercer o cargo de diretor de serviço de Análise e Finanças Públicas, da Direção-Geral do Orçamento

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