2020-05-26 - Despacho 5745/2020 - Economia e Transição Digital e Agricultura - Gabinetes da Secretária de Estado do Turismo e do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

Declara o relevante interesse público da pretensão requerida por Henrique José Oliveira dos Santos para a reclassificação do atual empreendimento, classificado como alojamento local, para empreendimento de turismo no espaço rural na modalidade de casa de campo e a regularização de três piscinas e de um edifício de receção, denominado «Quinta dos Carquejais»

2020-05-26 - Despacho (extrato) 5746/2020 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Autorização da consolidação definitiva da mobilidade na carreira e na categoria de assistente operacional com Valter Miguel da Silva Baptista

2020-05-26 - Despacho (extrato) 5747/2020 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação de Paula Sofia Pereira dos Santos para exercer o cargo de chefe de equipa multidisciplinar do Fundo para as Relações Internacionais, I. P., do Ministério dos Negócios Estrangeiros

2020-05-26 - Despacho (extrato) 5748/2020 - Negócios Estrangeiros - Estrutura de Missão para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia em 2021

Nomeação de Patrícia Lopes Tadeu Malveiro Castelhanito no cargo de adida técnica principal no núcleo da Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

2020-05-26 - Aviso 8122/2020 - Finanças - Secretaria-Geral

Caducidade do vínculo de emprego público por motivo de aposentação 2019/2020

2020-05-26 - Portaria 426/2020 - Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Mobilidade

Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de «Empreitada de Reformulação do Átrio Norte da Estação Areeiro, da Linha Verde, do Metropolitano de Lisboa, E. P. E. - Proc. 95/2018-DLO/ML»

2020-05-26 - Despacho 5749/2020 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Autoriza a despesa inerente ao contrato de empreitada de obras públicas para remodelação do Edifício PM16/Lisboa

2020-05-26 - Edital 651/2020 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima

Procede à publicação do Edital de Cascais

2020-05-26 - Edital 652/2020 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima

Procede à alteração do Edital n.º 1122/2019, de 1 de setembro, da Capitania do Porto de Caminha

2020-05-26 - Aviso (extrato) 8123/2020 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas

Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, previsto e não ocupado no mapa de pessoal civil do Estado-Maior-General das Forças Armadas/Comando Operacional da Madeira