2020-05-25 - Despacho 5714/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Renova a comissão de serviço da mestre Vera Gouveia Barros como consultora associada do Centro de Competências Jurídicas do Estado

2020-05-25 - Despacho 5715/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Renova a comissão de serviço da mestre Ana Sofia Fernandes Figueiredo Martins como consultora principal do Centro de Competências Jurídicas do Estado

2020-05-25 - Deliberação 600/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P. - Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações

Procede à nomeação da coordenadora do Observatório das Migrações, Catarina Andreia dos Reis Oliveira, na dependência hierárquica do Alto-Comissário para as Migrações

2020-05-25 - Despacho 5716/2020 - Economia e Transição Digital - Direção-Geral das Atividades Económicas

Autoriza o regresso da situação de licença sem remuneração, com reinício de funções em 1 de maio de 2020, à técnica superior do mapa de pessoal da Direção-Geral das Atividades Económicas Margarida Lino de Sena Aldeia

2020-05-25 - Despacho (extrato) 5717/2020 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação de Telmo António Freire Gonçalves da Silva, no cargo de adido técnico principal junto de Embaixada de Portugal em Luanda

2020-05-25 - Despacho (extrato) 5718/2020 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação de Daniel Monteiro Marinho Pires, no cargo de adido técnico principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER)

2020-05-25 - Despacho 5719/2020 - Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça

Nomeia os juízes sociais para as causas do Juízo de Família e Menores de Gondomar, do Tribunal Judicial da Comarca do Porto

2020-05-25 - Aviso 8083/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alcoutim

Abertura de procedimento concursal prévio à eleição do diretor

2020-05-25 - Aviso 8084/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Júlio Martins, Chaves

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior, ao abrigo do programa de regularização extraordinária dos vínculos precários (PREVPAP)

2020-05-25 - Aviso 8085/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Maximinos, Braga

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum restrito a candidatos no âmbito do PREVPAP