2020-05-22 - Despacho 5686/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Designa Fernando Paulo Camilo Silva para exercer funções de auxiliar no Gabinete do Primeiro-Ministro

2020-05-22 - Despacho 5687/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Designa Jorge Martins Morais para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro

2020-05-22 - Aviso 8012/2020 - Economia e Transição Digital - Secretaria-Geral

Homologada a avaliação final do período experimental, concluído com sucesso na carreira/categoria de técnico superior, da trabalhadora Cristina Maria Ribeiro Ferreira

2020-05-22 - Despacho 5688/2020 - Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

Designação de motoristas para exercer funções no Gabinete

2020-05-22 - Portaria 420/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Autoriza a Administração Regional de Saúde do Alentejo a assumir um encargo plurianual até ao montante de 523 072,24 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição das vacinas e tuberculinas para o ano 2020 - Programa Nacional de Vacinação

2020-05-22 - Portaria 421/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central a assumir um encargo plurianual até ao montante de 635 159,01 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de material de osteossíntese para cirurgia craniomaxilofacial

2020-05-22 - Portaria 422/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Autoriza a Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1 854 252,09 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de vacinas para o ano de 2020 - Programa Nacional de Vacinação

2020-05-22 - Despacho 5689/2020 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Delegação de competências no chefe da Divisão Administrativa e Financeira da Superintendência do Pessoal, Capitão-de-Fragata de administração naval Pedro Miguel Cordeiro Afonso

2020-05-22 - Alvará 6/2020 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Emissão de alvará de estabelecimento de armazenagem de produtos explosivos de Pirotecnia Melro - Armando & Filhos, Lda.

2020-05-22 - Despacho 5690/2020 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Revogação das autorizações provisórias do exercício da atividade correspondente ao alvará n.º 354 e consequente revogação da Carta de Estanqueiro n.º 2730, em nome da empresa Machado & Irmão, Lda.