2020-05-21 - Despacho 5639/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

Subdelegação de competências na presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, Teresa Fragoso, para aquisição de serviços para a elaboração de um estudo de diagnóstico avaliativo e de auditoria das entidades que integram ou pretendam integrar a Rede Nacional de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica e para aquisição de serviços de transporte de vítimas de violência doméstica e vítimas de tráfico de seres humanos

2020-05-21 - Aviso 7945/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de técnico superior da trabalhadora Filipa Alexandra Godinho Dias no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

2020-05-21 - Aviso (extrato) 7946/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P.

Consolidação da mobilidade na categoria e posição remuneratória à técnica superior Ana Rita Gonçalves Lopes, no mapa de pessoal do Alto Comissariado para as Migrações, I. P.

2020-05-21 - Deliberação 590/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P.

Determina a cessação da comissão de serviço do chefe de divisão do Núcleo de Apoio à Integração de Refugiados, do Alto Comissariado para as Migrações, I. P., licenciado Nuno Filipe Figueiredo de Sousa

2020-05-21 - Despacho (extrato) 5640/2020 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Exoneração do cônsul honorário de Portugal em Palm Coast

2020-05-21 - Despacho 5641/2020 - Negócios Estrangeiros e Justiça - Gabinetes da Ministra da Justiça e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Concede licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional - EUROPOL - à coordenadora superior de investigação criminal da Polícia Judiciária licenciada Patrícia Gonçalves Gama da Silveira, com efeitos a 1 de junho de 2020, cessando-se a comissão de serviço em que a mesma se encontra desde 15 de julho de 2019 como oficial de ligação para a EUROPOL

2020-05-21 - Despacho 5642/2020 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Nomeação em regime de substituição da licenciada Sandra Maria Borges da Costa, para o cargo de chefe de divisão de Normalização Orçamental e Controlo, do Gabinete de Estudos do Processo Orçamental, da Direção-Geral do Orçamento

2020-05-21 - Édito 110/2020 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Habilitação das pessoas que se julguem com direito a receber os subsídios legados pelos subscritores falecidos

2020-05-21 - Édito 111/2020 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Habilitação das pessoas que se julguem com direito a receber os subsídios legados pelos subscritores falecidos

2020-05-21 - Despacho 5643/2020 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Subdelegação de assinatura das minutas dos MOU Operacional e Funcional do CJOS COE