2020-05-20 - Despacho 5613/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento de qualificação de reparador de contadores de água n.º 103.60.20.6.010 - S.M.A.S. de Vila Franca de Xira

2020-05-20 - Despacho 5614/2020 - Economia e Transição Digital, Negócios Estrangeiros e Cultura - Gabinetes do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Ministra da Cultura

Nomeia Ana Patrícia Torres Severino para exercer as funções de comissária para a participação de Portugal como convidado de honra na edição de 2021 da FIL de Leipzig

2020-05-20 - Despacho 5615/2020 - Economia e Transição Digital e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor e da Secretária de Estado do Ambiente

Altera os apêndices dos Despachos n.os 14202-D/2016 e 14202-E/2016, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 25 de novembro de 2016, e do Despacho n.º 6907/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 9 de agosto de 2017, referentes às licenças para a gestão de um sistema integrado de resíduos de embalagens

2020-05-20 - Despacho (extrato) 5616/2020 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Nomeação do cônsul honorário de Portugal em Brazzaville

2020-05-20 - Despacho (extrato) 5617/2020 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Nomeação do cônsul honorário de Portugal em São Petersburgo

2020-05-20 - Despacho (extrato) 5618/2020 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Nomeação do cônsul honorário de Portugal em Phoenix

2020-05-20 - Aviso 7920/2020 - Finanças - Secretaria-Geral

Consolidação da mobilidade intercarreiras, na carreira e categoria de técnico superior, de Maria Inácia Costa Ferreirinha Teixeira

2020-05-20 - Aviso 7921/2020 - Finanças - Secretaria-Geral

Consolidação da mobilidade na carreira e categoria de técnico superior de Pedro Miguel Pedroso Maia

2020-05-20 - Portaria 418/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Alto Minho a assumir um encargo plurianual até ao montante de 715.500,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de limpeza hospitalar nas áreas comuns do HSL e HCB

2020-05-20 - Portaria 419/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 3.412.929,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de soluções de diálise peritoneal