2020-05-19 - Aviso (extrato) 7870/2020 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira

Procedimento concursal comum para assistente operacional

2020-05-19 - Despacho 5600/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Designa Rui Miguel Pedro da Silva Machado para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro

2020-05-19 - Deliberação 572/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Delegação de competências na área de recursos humanos na vogal do conselho diretivo

2020-05-19 - Deliberação 573/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Delegação de competências no diretor do DRGD em relação a alguns assuntos de recursos humanos do SREA e DREM

2020-05-19 - Deliberação 574/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Delegação de algumas competências do Departamento de Recursos Humanos no diretor do Serviço de Gestão de Pessoal

2020-05-19 - Deliberação 575/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Delegação de competências do diretor do Departamento de Recolha e Gestão de Dados e nos delegados do INE, I. P.

2020-05-19 - Aviso 7871/2020 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Justiça Tributária (DJT), da Direção de Finanças de Setúbal

2020-05-19 - Portaria 415/2020 - Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Mobilidade

Autoriza a Soflusa - Sociedade Fluvial de Transportes, S. A., a proceder à repartição dos encargos com o contrato de aquisição de serviços de revisão geral nível QL4 ao motor M12V4000M70, com o número de série 526101365

2020-05-19 - Portaria 416/2020 - Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado do Ambiente

Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I. P.), a efetuar a repartição dos encargos relativos à contratação de serviços de atendimento telefónico e digital para o período de 2020, 2021 e 2022

2020-05-19 - Portaria 417/2020 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a CP - Comboios de Portugal, E. P. E., a assumir encargos plurianuais relativos à contratação da prestação de serviços de vigilância e segurança por um período de três anos