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Deliberação 590/2020, de 21 de Maio

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Sumário

Determina a cessação da comissão de serviço do chefe de divisão do Núcleo de Apoio à Integração de Refugiados, do Alto Comissariado para as Migrações, I. P., licenciado Nuno Filipe Figueiredo de Sousa

Texto do documento

Deliberação 590/2020

Sumário: Determina a cessação da comissão de serviço do chefe de divisão do Núcleo de Apoio à Integração de Refugiados, do Alto Comissariado para as Migrações, I. P., licenciado Nuno Filipe Figueiredo de Sousa.

Cessação de Comissão de Serviço do Chefe de Divisão do Núcleo de Apoio à Integração de Refugiados, do Alto Comissariado para as Migrações, IP, Licenciado Nuno Filipe Figueiredo de Sousa

Nos termos conjugados da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, com fundamento no disposto na subalínea iv) da alínea e) do n.º 1 do artigo 25.º do Estatuto do Pessoal Dirigente da Administração Central, Local e Regional do Estado, aprovado pela Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na redação atual, torna-se público que por despacho da Presidente do Conselho Diretivo do Alto Comissariado para as Migrações, I. P., Dra. Sónia Pereira, foi cessada a comissão de serviço a pedido do licenciado Nuno Filipe Figueiredo de Sousa, no cargo de Chefe de Divisão do Núcleo de Apoio à Integração de Refugiados, deste Instituto, com efeitos a 31 de maio de 2020, para o qual tinha sido nomeado, como dirigente intermédio de 2.º grau em regime de substituição, com efeitos a 01 de março de 2019, pela Deliberação 824/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 31 de julho.

15-04-2020. - A Presidente do Conselho Diretivo, Sónia Pereira.

313233523

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4121638.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

    Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

  • Tem documento Em vigor 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

    Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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