Resultados para o dia 2020-05-27
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2020-05-27 -
Portaria
427/2020 -
Finanças e Justiça - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Justiça
Autoriza a Direção-Geral da Administração da Justiça a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação centralizada de serviços de manutenção corretiva, preventiva e evolutiva dos equipamentos de aquecimento, ventilação e ar condicionado (AVAC), para os tribunais
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Aprova a versão em língua inglesa da Extensão e Revisão do Acordo Técnico entre os Países Participantes no Cooperative Cyber Defence Centre of Excellence (CCD COE) e a Suécia
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Aprovação da minuta do Technical Arrangement relativo ao apoio a prestar pelo país anfitrião à Academia de Comunicações e Informação da OTAN
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Autorização para o emprego e sustentação da participação nacional em 2020 como contributo de Portugal para a implementação do Framework for the South
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2020-05-27 -
Despacho
5803/2020 -
Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército
Subdelegação de competências no Comandante da Unidade de Apoio do Quartel-General da Zona Militar da Madeira
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2020-05-27 -
Aviso
8193/2020 -
Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional
Consolidação da mobilidade intercarreiras da técnica superior Olinda Esteves da Costa
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2020-05-27 -
Despacho (extrato)
5804/2020 -
Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional
Nomeação na categoria de comissário - procedimento concursal 05/2019
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Designa o juiz desembargador Carlos Gabriel Donoso Castelo Branco para exercer o cargo de vogal do conselho consultivo da Comissão para o Acompanhamento dos Auxiliares da Justiça, por um período de três anos
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Revoga o Despacho n.º 3587/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 58, de 23 de março de 2020
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o assistente operacional Ricardo Miguel Alexandre Pires e conclusão com sucesso do período experimental
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