2020-12-15 - Despacho 12112/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra de Estado e da Presidência

Subdelega no Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, André Moz Caldas, as competências para a prática de vários atos

2020-12-15 - Despacho 12113/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Renovação da comissão de serviço de Nuno Miguel dos Santos Marques como consultor associado do Centro de Competências Jurídicas do Estado (JurisAPP)

2020-12-15 - Despacho 12114/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Renovação do estatuto de utilidade pública da Fundação Casa de Bragança

2020-12-15 - Despacho 12115/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a utilidade pública da FCVNG - Federação das Coletividades de Vila Nova de Gaia

2020-12-15 - Despacho 12116/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a utilidade pública da APIP - Associação Portuguesa da Indústria de Plásticos

2020-12-15 - Despacho 12117/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a utilidade pública do ASC/BVRM - Atlético Sport Clube Bombeiros Voluntários de Reguengos de Monsaraz

2020-12-15 - Deliberação 1251/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P.

Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum publicitado, por extrato, através do Aviso n.º 9667/2020

2020-12-15 - Despacho (extrato) 12118/2020 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Cessação de funções no cargo de secretário-geral-adjunto da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Gilberto Jorge de Sousa Jerónimo

2020-12-15 - Despacho (extrato) 12119/2020 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Exoneração da ministra plenipotenciária de 2.ª classe Catarina de Mendoza y Arruda Oliveira Rodrigues do cargo de chefe do Gabinete do Secretário-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros

2020-12-15 - Despacho (extrato) 12120/2020 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Nomeação da ministra plenipotenciária de 2.ª classe Catarina de Mendoza y Arruda Oliveira Rodrigues para o cargo de secretária-geral-adjunta da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros