Sumário: Declara a utilidade pública da FCVNG - Federação das Coletividades de Vila Nova de Gaia.
Declaração de Utilidade Pública
A FCVNG - Federação das Coletividades de Vila Nova de Gaia, pessoa coletiva de direito privado n.º 504800698, com sede em Vila Nova de Gaia, vem desenvolvendo, desde 30 de novembro de 1998, relevantes atividades de interesse geral no âmbito do desenvolvimento e promoção do movimento associativo, em especial no respetivo concelho. Para o efeito, participa e organiza diversos eventos (seminários e conferências) relacionados com a atividade associativa, tendo sobretudo em vista a promoção do movimento. Salienta-se ainda a organização de eventos de cariz cultural, sendo de realçar a organização anual do Festeatro, evento que visa a promoção do teatro amador no concelho de Vila Nova de Gaia. Coopera com diversas entidades, em especial com a administração local, designadamente com o respetivo município, na prossecução dos seus fins.
Por estes fundamentos, conforme exposto na informação n.º I/1172/2020/SGPCM, do processo administrativo n.º 45/UP/2020, instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, e no uso dos poderes que me foram subdelegados pela Ministra de Estado e da Presidência, através do Despacho 1338/2020, de 24 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 30 de janeiro de 2020, declaro a utilidade pública da FCVNG - Federação das Coletividades de Vila Nova de Gaia, nos termos do Decreto-Lei 460/77, de 7 de novembro, na sua redação atual.
30 de novembro de 2020. - O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, André Moz Caldas.
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