2020-12-16 - Despacho (extrato) 12203/2020 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Exoneração do Dr. Rafael Esteves Martins do cargo de assessor do gabinete de apoio da deputada não inscrita Joacine Katar Moreira

2020-12-16 - Despacho 12204/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Prorrogação das incumbências atribuídas aos membros da Estrutura de Monitorização do Estado de Emergência

2020-12-16 - Despacho (extrato) 12205/2020 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação, em comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão de Planeamento e Avaliação da Direção de Serviços de Planeamento, Orçamento e Controlo Orçamental, do Departamento Geral de Administração, integrada na Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, da técnica superior Maria Margarida de Queiroz Lopes Alves Reis

2020-12-16 - Despacho 12206/2020 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais

Exoneração da mestre Rita Fonseca Pereira Jardim das funções de técnica especialista do Gabinete

2020-12-16 - Despacho 12207/2020 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais

Designação do mestre Bernardo Ferreira Teixeira para exercer funções de técnico especialista do Gabinete

2020-12-16 - Louvor 450/2020 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais

Louvor atribuído à mestre Rita Fonseca Pereira Jardim

2020-12-16 - Portaria 738/2020 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

Autorização à Secretaria-Geral da Administração Interna para assumir os encargos orçamentais relativos à empreitada para a construção do Centro de Condução Avançada da Unidade Especial de Polícia, da PSP, na Quinta das Águas Livres, em Belas, Sintra, para os anos de 2020 a 2023

2020-12-16 - Portaria 739/2020 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

Autorização à Secretaria-Geral da Administração Interna para assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de estudo prévio e projeto de execução para a construção de um edifício para o novo Posto Territorial da GNR em Alijó, para os anos de 2019 a 2023

2020-12-16 - Portaria 740/2020 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

Autoriza a Secretaria-Geral da Administração Interna a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de obra de reabilitação das instalações da Divisão Policial de Vila Nova de Gaia para o ano de 2020

2020-12-16 - Portaria 741/2020 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

Autoriza a Secretaria-Geral da Administração Interna a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de serviços para a elaboração dos projetos de execução para reabilitação da Direção Nacional da PSP de Lisboa, reabilitação do complexo do Comando Distrital da PSP de Braga, reabilitação da sede do Comando Distrital da PSP de Évora, reabilitação da Divisão Policial de Chaves e reabilitação e remodelação da Divisão Policial de Ponta Delgada para os anos de 2020 a 2023